Tribunal de Pernambuco rejeita ações Spribe AVIATOR contra a NSX

Tribunal de Pernambuco rejeita ações Spribe AVIATOR contra a NSX

Desks datados de 18 de setembro de 2026 relatam que um tribunal de Pernambuco rejeitou todas as ações da Spribe contra a NSX Brasil S.A. — operadora da Betnacional — na disputa do crash-game AVIATOR. Fundamentos rejeitados, segundo esses desks: violação de marca, violação de direito de autor e concorrência desleal.

É uma disputa de PI sobre quem pode colocar o AVIATOR perante jogadores brasileiros. Não é a história da portaria SPA de bloqueios bancários nem a medida reportada de banimento de casinos online.

Da liminar à rejeição de mérito

Em abril de 2026, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tinha concedido à Spribe uma liminar que ordenava à NSX deixar de usar a marca AVIATOR e elementos confusamente semelhantes, com ameaça de multas diárias na cobertura desk. Em julho de 2026, o mesmo tribunal revogou essa liminar depois de um tribunal federal em Brasília suspender provisoriamente os efeitos do registo brasileiro INPI AVIATOR da Spribe. A juíza Andrea Epaminondas Tenorio de Brito citou o art. CPC 296 nesse caminho de revogação, segundo a cronologia da theiGaming.eu.

A cascata de 18 de setembro diz que as ações de mérito foram agora rejeitadas por completo. Os anúncios desk não publicaram a data de calendário do acórdão, o nome do juiz de mérito nem um número de processo — por isso ficam fora desta página.

O que ainda está aberto

Um processo federal de invalidação INPI em Brasília, movido pela Aviator Studio Brasil, continua a ser a via central de marca. Medidas urgentes separadas em São Paulo contra a Aviator Studio foram rejeitadas em maio de 2026. Fora do Brasil, um acórdão de tribunal do Reino Unido favorável à Spribe sobre direito de autor relacionado é apenas contexto vizinho.

Em junho, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) abriu inquérito sobre publicidade alegadamente enganosa da Spribe e recomendou que a SPA suspendesse a certificação técnica de jogos Spribe. Essa recomendação é separada da rejeição de Pernambuco — e os desks não mostram que a SPA tenha agido.

Por que os operadores acompanham

O AVIATOR está em muitos lobbies brasileiros licenciados sob o regime federal iniciado em janeiro de 2025. Quem controla o nome decide que título crash pode ser licenciado. A rejeição de Pernambuco remove um risco imediato de ação contra NSX/Betnacional. Não resolve definitivamente a titularidade enquanto Brasília e eventuais recursos permanecerem vivos.

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