Alberta: tolerância para sites sem licença acaba a 13/10

Os sites de jogo online que a AGLC autorizou a continuar a servir Alberta depois da abertura do mercado, a 13 de julho, têm até 13 de outubro de 2026 para concluir a passagem para o mercado regulado. Segundo as orientações de transição da AGLC, as prorrogações não irão além dessa data. A partir daí, qualquer site que aceite apostas de jogadores de Alberta vai precisar de um registo na AGLC e de um acordo de exploração com a Alberta iGaming Corporation (AiGC).

Como funciona a transição

Alberta abriu o seu mercado online concorrencial a 13 de julho de 2026. Tornou-se assim a segunda província canadiana, depois do Ontário, com casinos e apostas desportivas online regulados e explorados por privados. A AiGC disse que 22 sites de iGaming registados tinham sido aprovados para oferecer serviços regulados na abertura.

Duas entidades repartem a tarefa. A Alberta Gaming, Liquor and Cannabis (AGLC), o regulador do jogo da província, supervisiona o mercado e regista os operadores. A AiGC, uma empresa pública provincial, assina os acordos comerciais. Um site precisa de ambos antes de poder aceitar uma aposta.

As orientações de transição da AGLC, publicadas a 17 de março, fixaram uma regra firme para os sites que já serviam jogadores de Alberta: candidatar-se, pagar as taxas de registo e deixar de aceitar apostas não reguladas até 13 de julho. A AGLC podia conceder prorrogações caso a caso, apenas quando um operador demonstrasse um caminho para o cumprimento que não conseguia concluir antes de 13 de julho. Nas palavras das orientações, a AGLC «may consider an extension noted in the paragraph above, but not beyond October 13, 2026.» (pode ponderar a prorrogação referida no parágrafo anterior, mas não para além de 13 de outubro de 2026).

O dia 13 de outubro não é, portanto, uma data de abertura. O mercado tem três meses. Nesse dia terminam as últimas prorrogações.

As orientações da AGLC indicam também a consequência. O incumprimento «may result in a finding of unsuitability for iGaming registration in Alberta.» (pode levar a que o operador seja considerado inapto para o registo de iGaming em Alberta).

Onde está a Stake

A Stake é a marca mais conhecida entre as que serviam Alberta antes da abertura do mercado regulado. A Stake Canada Ltd., do grupo Easygo, disse a 6 de outubro que tinha recebido a licença da AGLC e que esperava estar em pleno funcionamento a 12 de outubro, sob reserva da assinatura de um acordo de exploração com a AiGC. A oferta prevista em Alberta é um casino online e apostas desportivas, sem póquer nem fantasy diário.

É a versão da própria Stake.

O que significa para os jogadores

• Confirme o operador. A AGLC publica uma lista pesquisável das entidades registadas. A publicidade dos operadores aprovados tem o logótipo da AiGC.

• Se um site que usa deixar de servir Alberta: a AGLC exige aos operadores que saem que liquidem ou anulem as apostas em aberto, devolvam os saldos das contas e informem os jogadores dos prazos e procedimentos para fechar as contas.

• A autoexclusão é partilhada. O programa de autoexclusão da AGLC permite aos jogadores excluírem-se de todos os sites online registados, dos casinos físicos e centros hípicos, ou de ambos.

Para o contexto, leia a entrada da Games Global no mercado regulado de Alberta, o debate eleitoral no Quebeque sobre licenças privadas online e a coima de 200 000 C$ da AGCO à theScore Bet no Ontário.

18+. Se o jogo deixou de ser um passatempo, consulte a nossa página de jogo responsável. Em Alberta, a 211 Alberta e o programa GameSense da AGLC prestam apoio.