Coluna semanal: mercados de previsão em tribunal, e o que vem de 9 a 13 de novembro

Última atualização: 9 nov. 2026: primeira publicação

Esta é a nossa coluna semanal. Tem três partes. Primeiro: o que aconteceu de 2 a 8 de novembro. Depois: o que está marcado de 9 a 13 de novembro segundo as fontes indicadas. Por fim: uma checklist das nossas próprias notícias da semana passada, uma linha cada.

Onde acrescentamos uma estimativa, está marcada A nossa previsão. É a nossa leitura, não um facto. Indicamos a assunção para que possas julgá-la.

A semana passada: os tribunais ditam o ritmo

Duas decisões da Kalshi, duas perguntas diferentes. A 4 de novembro o Ninth Circuit indeferiu os pedidos da Kalshi de novo exame em painel e en banc no caso do Nevada KalshiEX v. Assad. A ordem de uma página não acrescenta fundamentação. Segundo a Legal Sports Report e a RG, a sentença do painel de agosto mantém-se. O próximo passo da Kalshi seria o Supremo Tribunal.

No mesmo dia, uma juíza federal na Califórnia concedeu às tribos lideradas pela Blue Lake Rancheria uma injunção preliminar. Impede a Kalshi de oferecer contratos desportivos nas Indian lands das tribos autoras. Não é uma proibição a nível estadual nem uma decisão de recurso.

O Arkansas processou duas vezes. O procurador-geral Tim Griffin apresentou a 4 de novembro duas ações separadas. Uma contra a VGW, a empresa por trás da Chumba Casino, LuckyLand Casino, LuckyLand Slots e Global Poker. A outra contra a Kalshi. Ambas alegam jogo ilegal ao abrigo da Arkansas Deceptive Trade Practices Act. «Qualquer pessoa razoável chamaria a isso jogo,» disse Griffin sobre o modelo Gold Coins e Sweeps Coins da VGW (a nossa tradução). São alegações, não conclusões.

Washington empurrou no outro sentido. A 5 de novembro a CFTC disse que os mercados de contratos designados devem, no prazo de 30 dias, acabar com restrições geográficas internas que violem a sua regra de acesso imparcial, ou explicar por que não podem. É a leitura do regulador da sua própria regra. Não é uma ordem judicial, e o comunicado não diz como se aplica onde um juiz ordenou um geofence.

Para leitores nos EUA, o resultado prático é um acesso que pode diferir por estado ou território tribal e mudar de semana para semana. Offshore, Nevis seguiu o seu próprio caminho e lançou uma licença dedicada a mercados de previsão a 2 de novembro.

Europa e Brasil. O projeto de lei austríaco sobre jogo online está em pausa. Malta emitiu um parecer fundamentado, e o standstill da UE termina agora a 7 de dezembro de 2026 em vez de 5 de novembro. A lei não pode ser adotada antes. No Brasil, a audiência do Supremo Tribunal Federal sobre a proibição de apostas durou cerca de dez horas a 3 de novembro e terminou sem decisão. A proibição mantém-se. A Flutter contabilizou uma imparidade não monetária de 873 milhões de dólares sobre o Brasil e um prejuízo líquido no T3 de 1.148 milhões de dólares.

O regulador sueco proibiu duas empresas por trás da Ivibet, Hellspin, Slotsgem e Duel de oferecer jogo na Suécia sem licença. A NEXT.io noticiou que a Play’n GO disse a grandes agregadores que os seus jogos deixariam de estar disponíveis através deles. É um relatório de fonte única. Em França, segundo a Blask, marcas que classifica como offshore captaram 83,9% da procura de pesquisa de jogo no início de outubro. A cifra mede procura de pesquisa, não receita.

No chão do casino. A Playson apresentou o Blitz Mode. Corre um lote escolhido de 10 a 1.000 spins, ou uma série ilimitada, através de um ecrã mais rápido. A Playson diz que a matemática do jogo se mantém. O ritmo não, por isso define os teus limites antes de começares. A Play’n GO lançou o GO Momentum, um guarda-chuva para as suas promoções a operadores. A Wazdan entrou na Finlândia através da Veikkaus.

No póquer, a atualização da ACR de 4 de novembro ativou o ScreenShield por predefinição em toda a Winning Poker Network. O ScreenShield mantém as hole cards fora de capturas e partilhas de ecrã suportadas. Quem faz stream ou partilha o ecrã pode desativá-lo. A ACR chama-lhe uma salvaguarda extra, não uma defesa completa.

Esta semana: o que está marcado (9–13 de novembro)

A MonkeyTilt encerra hoje, 9 de novembro. O aviso do casino cripto diz que o jogo terminou a 13 de outubro e o site fecha a 9 de novembro. Os levantamentos permanecem abertos antes e depois dessa data, segundo o operador. A nossa previsão: os levantamentos devem continuar a funcionar depois de hoje. Assunção: o aviso do operador está correto e diz que não acrescentou retenções por causa do encerramento. Se tens saldo lá, não esperes para o testar.

Semana de sensibilização dos reguladores, 9–13 de novembro. A International Association of Gaming Regulators (IAGR) realiza a sua primeira Illegal Gambling Awareness Week. A ferramenta gratuita CheckBeforeYouPlay.org deveria lançar-se a 9 de novembro. Estava online quando a verificámos nessa manhã. A IAGR diz que cobre apenas jurisdições membro. A nossa previsão: espera esta semana uma série de avisos de reguladores e listas de sites bloqueados. Assunção: a IAGR convidou os membros a publicar conteúdo de campanha diariamente de 9 a 13 de novembro, por isso o volume diz mais sobre o calendário da campanha do que sobre um aumento súbito de sites ilegais.

Kalshi e as tribos: mapas até 13 de novembro. A ordem da Califórnia obriga as tribos a entregar à Kalshi mapas das suas Indian lands até 13 de novembro. A Kalshi deve reportar ao tribunal o cumprimento no prazo de 21 dias após a ordem de 4 de novembro. A nossa previsão: o prazo desta semana é processual. Não esperamos uma nova decisão nesse processo. Assunção: o próximo passo da ordem é o relatório de cumprimento da Kalshi, que cai depois desta semana.

Ohio: a Coinbase interrompe contratos desportivos até 13 de novembro. A Ohio Casino Control Commission disse à Legal Sports Report que a Coinbase aceitou deixar de oferecer contratos de eventos desportivos no Ohio até 13 de novembro. Robinhood, Gemini, Moomoo e Plus500US já tinham parado, disse. Polymarket e Underdog estão a processar a comissão. Contexto: o aviso do Ohio aos seus próprios licenciados. A nossa previsão: mais saídas estado a estado e mais ações judiciais, não uma resposta nacional única. Assunção: a janela de 30 dias da CFTC a partir de 5 de novembro ainda não terminou, e o comunicado não diz como se aplica onde há execução estadual ou um tribunal.

Áustria: esta semana não se pode adotar nada. O registo TRIS da Comissão Europeia para a notificação 2026/0415/AT mostra o fim do standstill a 7 de dezembro de 2026. A nossa previsão: se o parlamento votar a meio de dezembro, a data de início de 1 de janeiro de 2027 do projeto pode aguentar, mas aos operadores restaria muito pouco tempo. Assunção: sem mais atrasos nem uma grande reescrita. Um consultor disse à iGaming Business que uma votação tinha sido planeada para 9–11 de dezembro. O parlamento não anunciou uma data nas fontes que lemos.

Reino Unido: aberta uma nova revisão da Gambling Act. A iGaming Business noticiou que uma Gambling Policy Commission independente abriu a 9 de novembro uma revisão sobre se a Grã-Bretanha precisa de uma nova Gambling Act. O pedido de contributos corre até 12 de fevereiro de 2027, com relatório final previsto para 2028. A nossa previsão: nenhuma alteração de regras para jogadores a curto prazo. Assunção: o calendário acima, e a comissão é independente, não um órgão que faz regras.

Brasil: a proibição mantém-se. Não foi anunciada uma data de decisão do Supremo Tribunal Federal. A nossa previsão: nenhuma decisão esta semana. Assunção: o juiz Luiz Fux descreveu a audiência de 3 de novembro como informativa, e nenhuma das fontes lidas dá uma data.

Slots: Fire In The Hole 4. A página do jogo da Nolimit City lista early access exclusivo a partir de 10 de novembro e lançamento geral a 17 de novembro. O estúdio indica um RTP de 96,01%.

Datas depois desta semana. A Yolo.com e a Bombay Casino dizem que os saldos de bónus serão cancelados até 16 de novembro e pedem para transferir fundos da Yolo Wallet para uma conta bancária até 30 de novembro.

Checklist: as nossas notícias da semana passada

• Nevada: o Ninth Circuit indefere o novo exame da Kalshi. Mantém-se a sentença de agosto.

• Califórnia: Kalshi excluída de contratos desportivos em terras de três tribos. Só terras tribais, não o estado inteiro.

• Arkansas: o procurador-geral processa a VGW e a Kalshi. Alegações, não conclusões.

• EUA federal: a CFTC pede às bolsas que acabem com limites de acesso geográficos. Uma interpretação, não uma ordem judicial.

• Nevis: uma nova licença para mercados de previsão.

• Áustria: standstill da UE sobre a lei do jogo alargado a 7 de dezembro.

• Brasil: audiência no Supremo sem decisão. A proibição mantém-se.

• Setor: prejuízo do T3 da Flutter após imparidade de 873 milhões de dólares no Brasil.

• Suécia: proibições às empresas por trás da Hellspin, Ivibet e Duel.

• Oferta: Play’n GO terá cortado agregadores. Relatório de fonte única.

• França: Blask: marcas offshore captaram cerca de 84% da procura de pesquisa.

• Oklahoma: proibição de casinos sweepstakes em vigor desde 1 de novembro.

• Segurança: verificador de licenças e semana de sensibilização da IAGR.

• Encerramentos: MonkeyTilt encerra a 9 de novembro · Yolo.com e Bombay Casino em pausa.

• Póquer: ACR ativa ScreenShield por predefinição.

• Estúdios: Blitz Mode da Playson · GO Momentum da Play’n GO · Wazdan na Finlândia · 36 Coins x3000.

A próxima coluna sai na sexta-feira, 13 de novembro.

18+. O jogo pode criar dependência. Se deixar de ser divertimento, vê a nossa página de jogo responsável. Em Portugal: Linha Vida 1414 (gratuita).